DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Material de Consumo - Material de Expediente em favor da EEMTI Maria Celeste de Azevedo Porto, referente ao exercício financeiro de 2026 da referida Unidade Escolar.
ESTADO DO CEARA · EEM MARIA CELESTE DE AZEVEDO
Dados da publicação
Compra202616000Controle PNCP07954480000179-1-010832/2026Processo22001085583202619ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM MARIA CELESTE DE AZEVEDOLocalTrairi/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/04/2026, 10:56Abertura27/04/2026, 12:00Encerramento30/04/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Justifica-se pela necessidade da Aquisição de Material de Consumo - Material de Expediente em favor da EEMTI Maria Celeste de Azevedo Porto, referente ao exercício financeiro de 2026 da referida Unidade Escolar.