DispensaDivulgada no PNCP
COTAÇÃO ELETRÔNICA N° 0010/2026 REFERENTE A AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS
ESTADO DO CEARA · EEM CASEMIRO BEZERRA DE ARAÚJO
Dados da publicação
Compra202611036Controle PNCP07954480000179-1-010839/2026Processo22001069358202627ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM CASEMIRO BEZERRA DE ARAÚJOLocalCaridade/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/04/2026, 11:15Abertura27/04/2026, 12:00Encerramento30/04/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação de serviços de buffet para as festividades da Escola Casemiro Bezerra justifica-se pela necessidade de garantir o fornecimento de alimentação em condições adequadas de higiene, qualidade e segurança aos participantes do evento. Considerando a impossibilidade de execução direta pela unidade escolar, faz-se necessária a contratação de empresa especializada, a fim de assegurar a adequada estrutura e organização das festividades, contribuindo para o êxito do evento e o atendimento à comunidade escolar.