DispensaDivulgada no PNCP
COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 30/2026 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS
ESTADO DO CEARA · EEM JOSE NILTON SALVINO FRANCO
Dados da publicação
Compra202632926Controle PNCP07954480000179-1-025060/2026Processo22001149790202609ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM JOSE NILTON SALVINO FRANCOLocalCaridade/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/09/2026, 14:46Abertura28/09/2026, 12:20Encerramento01/10/2026, 12:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação de empresa especializada para serviços em máquinas e equipamentos é necessária para garantir o adequado funcionamento e a conservação dos equipamentos, evitando falhas e interrupções nas atividades da unidade escolar, bem como preservando o patrimônio público.