Cotação Eletrônica 14/2026 - Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO para atender aos alunos das EEMTIs: EEMTI DEPUTADO JOSÉ EDÍSIO OLIVEIRA TEIXEIRA PACHECO (BARRENTO) e EEMTI ESCOLA NOVA (PRÉDIO DA FLÁVIO GRANJEIRO) em prol da CREDE 2.
ESTADO DO CEARA · COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CREDE 02 - ITAPIPOCA
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição visa o fornecimento de alimentação, que contribua para o crescimento e desenvolvimento saudável dos alunos matriculados na CREDE 2 para a atender EEMTI DEPUTADO JOSÉ EDÍSIO OLIVEIRA TEIXEIRA PACHECO (BARRENTO) e EEMTI ESCOLA NOVA (PRÉDIO DA FLÁVIO GRANJEIRO) que estão em fase de inauguração, garantindo melhoria do rendimento escolar e segurança alimentar e nutricional, bem como condições de saúde àqueles que necessitem de atenção específica e em vulnerabilidade social, com acesso igualitário, respeitando as diferenças biológicas entre as faixas etárias. Considerando a necessidade de atendimentos aos estudantes, com o objetivo de contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos, por meio de ações de educação alimentar e nutricional e da oferta de refeições que cubram as suas necessidades nutricionais durante o período letivo.