Cotação Eletrônica - Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL LABORATORIAL para atender as escolas: EEMTI Deputado José Edísio Oliveira Teixeira Pacheco e EEMTI Escola Nova de Paraipaba em prol da CREDE 2.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente aquisição de MATERIAL LABORATORIAL tem como objetivo atender às necessidades dos laboratórios de ciências e técnicos das unidades escolares em fase de inauguração, assegurando infraestrutura adequada para a realização de aulas práticas e experimentais com eficiência e segurança. Esses materiais são essenciais para fortalecer o processo de ensino-aprendizagem, ao integrar teoria e prática, estimular a participação dos estudantes e desenvolver competências científicas, críticas e investigativas, contribuindo para a melhoria da qualidade do ensino. A dispensa de licitação justifica-se pela necessidade de garantir, de forma célere e eficiente, o pleno funcionamento das unidades escolares EEMTI Deputado José Edísio Oliveira Teixeira Pacheco (Itapipoca/Barrento) e EEMTI Escola Nova de Paraipaba, que se encontram em fase de inauguração.