DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL DE EXPEDIENTE
ESTADO DO CEARA · EEFM PROFESSOR LUIS FELIPE
Dados da publicação
Compra202613540Controle PNCP07954480000179-1-010927/2026Processo22001078777202650ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM PROFESSOR LUIS FELIPELocalSobral/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/04/2026, 14:48Abertura27/04/2026, 15:15Encerramento30/04/2026, 15:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A compra de materiais de expediente é necessária para atender às demandas diárias da instituição, garantindo a continuidade e o bom funcionamento das atividades pedagógicas e administrativas.