DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA - EPI EM FAVOR DA EEEP PAULO BARBOSA LEITE.

ESTADO DO CEARA · EEEP PAULO BARBOSA LEITE

Valor estimadoR$ 16.692,50
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Dados da publicação

Compra202615462Controle PNCP07954480000179-1-010966/2026Processo22001084086202695ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP PAULO BARBOSA LEITELocalCaririaçu/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/04/2026, 16:36Abertura27/04/2026, 17:40Encerramento30/04/2026, 17:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente Aquisição de Material de Consumo – Material de Proteção e Segurança - EPI visa suprir as necessidade de atender às demandas pedagógicas da unidade escolar, garantindo condições adequadas de segurança para o desenvolvimento das atividades pedagógicas e administrativas ao longo do ano letivo e a utilização desses materiais é essencial para prevenir riscos, proteger a integridade física de alunos, assim atendendo à EEEP PAULO BARBOSA LEITE. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem ou serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da portaria de manutenção.