DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EEMTI JOSÉ FRANCISCO DE MOURA NO ANO DE 2026;
ESTADO DO CEARA · EEM JOSÉ FRANCISCO DE MOURA
Dados da publicação
Compra202613942Controle PNCP07954480000179-1-011017/2026Processo22001079801202678ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM JOSÉ FRANCISCO DE MOURALocalPalhano/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/04/2026, 08:36Abertura28/04/2026, 12:00Encerramento04/05/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Considerando a necessidade da Contratação de Serviços Gráficos para confeccionar os banners para os alunos da EEMTI JOSÉ FRANCISCO DE MOURA que irão participar do Ceará Científico no ano de 2026. Desse modo, se faz necessário adquirir o serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da portaria nº 01/2026 de manutenção em apoio as ações da EEMTI JOSÉ FRANCISCO DE MOURA.