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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EEMTI JOSÉ FRANCISCO DE MOURA NO ANO DE 2026;

ESTADO DO CEARA · EEM JOSÉ FRANCISCO DE MOURA

Valor estimadoR$ 980,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra202614142Controle PNCP07954480000179-1-010133/2026Processo22001079833202673ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM JOSÉ FRANCISCO DE MOURALocalPalhano/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/04/2026, 10:07Abertura22/04/2026, 12:00Encerramento27/04/2026, 12:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Considerando a necessidade da Contratação de Serviço de Limpeza e Conservação para atender as necessidades da EEMTI JOSÉ FRANCISCO DE MOURA no ano de 2026. Desse modo, se faz necessário adquirir o serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da portaria nº 01/2026 de manutenção em apoio as ações da EEMTI JOSÉ FRANCISCO DE MOURA.

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