DispensaDivulgada no PNCP
REFERENTE À COTAÇÃO ELETRÔNICA 29/2026 PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E AFINS EM FAVOR DA UNIDADE ESCOLAR.
ESTADO DO CEARA · EEFM CONSTÂNCIA TÁVORA
Dados da publicação
Compra202628928Controle PNCP07954480000179-1-021540/2026Processo22001135041202696ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM CONSTÂNCIA TÁVORALocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/08/2026, 16:58Abertura19/08/2026, 17:00Encerramento24/08/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição de materiais de sinalização visual e afins justifica-se pela necessidade de garantir a adequada identificação, orientação e organização dos ambientes e espaços sob responsabilidade da Administração, proporcionando aos usuários informações claras e acessíveis sobre a localização de setores, serviços, entradas, saídas, áreas restritas, rotas, equipamentos e demais dependências.