Trata-se de aquisição de 400 (quatrocentos) cones de sinalização viária e pedagógica, em lote único, confeccionados em composto de policloreto de vinila (PVC) flexível, dotados de películas refletivas de alta intensidade, para atendimento das necessidades da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP|CE.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição de cones de sinalização é necessária visando atender às atividades de ensino desenvolvidas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Estado do Ceará - AESP|CE, em especial às instruções práticas da disciplina de direção veicular aplicada à atividade policial militar, integrante do curso de formação de soldados da policia militar do Ceará - Turma I/2026, cujo planejamento exige utilização do quantitativo integral para execução dos exercícios práticos.