DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÁS ENGARRAFADO - Recarga de Extintores
ESTADO DO CEARA · EEEP PROFESSOR MOREIRA DE SOUSA
Dados da publicação
Compra202616768Controle PNCP07954480000179-1-011232/2026Processo22001088493202671ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP PROFESSOR MOREIRA DE SOUSALocalJuazeiro do Norte/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/04/2026, 09:44Abertura29/04/2026, 09:45Encerramento05/05/2026, 09:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação de serviços especializados para a recarga de extintores é uma ação indispensável para garantir a segurança de todos os que frequentam a instituição. Trata-se de uma medida preventiva que promove a conformidade com a legislação vigente, protege vidas e patrimônio e assegura um ambiente educacional adequado e seguro