AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS - RECARGA DE EXTINTORES

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

presente aquisição justifica-se pela necessidade de garantir segurança a toda comunidade escolar devido a circulação em todo ambiente, de forma que os equipamentos devidamente recarregados reduzem os estragos materiais, em caso de incêndio, bem como garante a pressurização e eficácia do agente extintor. Desta forma garante que o agente extintor e a pressão estejam em conformidade com as normas ABNT e assim atendendo às necessidades da EEMTI Dona Maria Amélia Bezerra