DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE PRÊMIOS, CONDECORAÇÕES, MEDALHAS, TROFÉUS,ETC.
ESTADO DO CEARA · EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES
Dados da publicação
Compra202616271Controle PNCP07954480000179-1-011258/2026Processo22001086585202617ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM JOSÉ MARTINS RODRIGUESLocalQuixadá/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/04/2026, 10:55Abertura29/04/2026, 11:00Encerramento05/05/2026, 11:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
PREMIAÇÕES DAS AÇÕES ESCOLARES
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