DispensaDivulgada no PNCP
Cotação eletrônica 37/2026 - aquisição de serviços de terceiros - festividade e homenagens em prol da EEEP Rita Aguiar Barbosa.
ESTADO DO CEARA · EEEP RITA AGUIAR BARBOSA
Dados da publicação
Compra202616744Controle PNCP07954480000179-1-011272/2026Processo22001088400202617ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP RITA AGUIAR BARBOSALocalItapipoca/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/04/2026, 11:23Abertura29/04/2026, 12:00Encerramento04/05/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição de serviços de terceiros – festividade e homenagens, visa suprir as necessidades de organização em eventos oficiais relacionados às ações de caráter institucional, bem como eventos voltados às ações pedagógicas, com o intuito de proporcionar ambientes receptivos e acolhedores aos que compartilham do ambiente escolar. Assim atendendo às demandas da assim atendendo às demandas da EEEP RITA AGUIAR BARBOSA.