DispensaDivulgada no PNCP

COTAÇÃO ELETRÔNICA 18/2026 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS

ESTADO DO CEARA · EEM ANA COSTA TEIXEIRA

Valor estimadoR$ 3.200,00
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Dados da publicação

Compra202625732Controle PNCP07954480000179-1-020489/2026Processo22001120669202697ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM ANA COSTA TEIXEIRALocalItapipoca/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/08/2026, 15:24Abertura11/08/2026, 15:30Encerramento11/08/2026, 15:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS visa suprir as necessidades a unidade escolar, possibilitando a realização de eventos comemorativos, cívicos, pedagógicos e culturais, bem como momentos de valorização e reconhecimento da comunidade escolar. Essas atividades contribuem para a integração entre estudantes, professores e demais servidores, fortalecendo o sentimento de pertencimento, estimulando a participação e promovendo um ambiente educativo mais acolhedor e motivador, em consonância com o projeto político-pedagógico da instituição, assim atendendo às EEMTI ANA COSA TEIXEIRA