DispensaDivulgada no PNCP
COTAÇÃO ELETRÔNICA 20/2026 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS EM FAVOR DA EEM JOAQUIM MAGALHÃES.
ESTADO DO CEARA · EEM JOAQUIM MAGALHÃES
Dados da publicação
Compra202616551Controle PNCP07954480000179-1-011327/2026Processo22001087788202621ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM JOAQUIM MAGALHÃESLocalItapipoca/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/04/2026, 15:16Abertura30/04/2026, 08:00Encerramento06/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente contratação de serviços gráficos tem como finalidade atender às demandas da EEM Joaquim Magalhães no que se refere à impressão de simulados, avaliações e demais materiais pedagógicos indispensáveis ao processo de ensino-aprendizagem. A disponibilização de impressos de qualidade é essencial para assegurar a aplicação adequada das atividades avaliativas, possibilitando a mensuração do desempenho dos estudantes, o acompanhamento pedagógico contínuo e o planejamento de intervenções educacionais mais eficazes.