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DispensaDivulgada no PNCP

Coep: 20/2026 Material de Proteção e Segurança

ESTADO DO CEARA · ESCOLA DE ENSINO MEDIO ASSENTAMENTO CONCEICAO SALITRE

Valor estimadoR$ 3.610,90
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra202616684Controle PNCP07954480000179-1-011424/2026Processo22001087593202681ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraESCOLA DE ENSINO MEDIO ASSENTAMENTO CONCEICAO SALITRELocalCanindé/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/04/2026, 09:09Abertura30/04/2026, 09:15Encerramento06/05/2026, 09:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição de materiais de proteção e segurança em uma escola é essencial para garantir um ambiente seguro, saudável e adequado ao desenvolvimento das atividades educacionais. Considerando a presença de crianças, adolescentes e profissionais da educação, torna-se indispensável a adoção de medidas preventivas que minimizem riscos de acidentes, assegurem a integridade física de todos e promovam o bem-estar coletivo

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