DispensaDivulgada no PNCP
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - ÁGUA MINERAL NATURAL - GARRAFÃO 20 L - EEMTI ANA NORONHA.
ESTADO DO CEARA · EEM ANA NORONHA
Dados da publicação
Compra202616233Controle PNCP07954480000179-1-011480/2026Processo22001086772202609ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM ANA NORONHALocalParambu/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/04/2026, 11:17Abertura30/04/2026, 12:00Encerramento06/05/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição de Gêneros de Alimentação – Água Mineral – Garrafão 20 L visa suprir as necessidades de consumo de água potável nas unidades administrativas, garantindo condições adequadas de saúde, bem-estar e funcionamento das atividades institucionais. Opta-se pelo fornecimento em regime de comodato, assegurando que os garrafões atendam aos padrões de qualidade, higienização e conservação, sob responsabilidade da contratada, sem custos adicionais para a Administração.