DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Material de Consumo - Material de Expediente.
ESTADO DO CEARA · COORD EST DE FORMAÇÃO DOCENTE E EDUCAÇÃO A DISTANCIA
Dados da publicação
Compra202615192Controle PNCP07954480000179-1-011532/2026Processo22001083131202694ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraCOORD EST DE FORMAÇÃO DOCENTE E EDUCAÇÃO A DISTANCIALocalSobral/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/04/2026, 13:59Abertura30/04/2026, 14:00Encerramento06/05/2026, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Visa suprir as necessidades de garantir a continuidade, eficiência e agilidade das atividades administrativas diárias e apoio pedagógico, reposição de estoques, elaboração de documentos e o funcionamento ininterrupto dos serviços públicos ou internos, assim atendendo a Coordenadoria Estadual de Formação Docente e Educação a Distância - CODED/CED.