DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO.
ESTADO DO CEARA · COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CREDE 14 - SENADOR POMPEU
Dados da publicação
Compra202617043Controle PNCP07954480000179-1-011663/2026Processo22001089258202617ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CREDE 14 - SENADOR POMPEULocalSenador Pompeu/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/05/2026, 10:12Abertura04/05/2026, 14:00Encerramento07/05/2026, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente Aquisição de Gêneros de Alimentação visa incentivar, mobilizar e apoiar os alunos na participação das provas do ENEM 2026, assim atendendo a CREDE 14.