AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL DE COPA E COZINHA em favor da EEMPC Florestan Fernandes.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente aquisição MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL DE COPA E COZINHA visa suprir as necessidades atualização e reposição dos itens de copa e cozinha desta unidade escolar, visando atender às normas de segurança sanitária vigentes, otimizar o tempo de preparo das refeições e garantir a integridade física dos servidores. A renovação destes itens é indispensável para assegurar que o serviço de alimentação escolar seja prestado com a higiene, eficiência e dignidade que o ambiente educativo exige. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem ou serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria 01/2026 – Manutenção (provisório)