DispensaDivulgada no PNCP
Escolha da proposta mais vantajosa para os serviços de engenharia, Contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA para Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos, destinado a atender as necessidades da EEMTI ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA/CREDE10
ESTADO DO CEARA · EEFM ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA
Dados da publicação
Compra202615947Controle PNCP07954480000179-1-011776/2026Processo22001083219202614ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM ANTÔNIO VIDAL MALVEIRALocalTabuleiro do Norte/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/05/2026, 16:10Abertura04/05/2026, 18:00Encerramento08/05/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
A presente contratação de empresa especializada para executar os serviços de manutenção preventiva de aparelho de ares condicionados tipo split de 9.000 btus a 36.000 btus com fornecimento de mão de obra, materiais e completar recarga de gás, na sede do prédio da EEMTI ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA, é de extrema importância, uma vez que com o tempo, o aparelho sem manutenção acumula ácaros e fungos nocivos à saúde dos estudantes e servidores dessa unidade escolar.