DispensaDivulgada no PNCP
2ª AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
ESTADO DO CEARA · EEFM DEPUTADO CESÁRIO BARRETO LIMA
Dados da publicação
Compra202616527Controle PNCP07954480000179-1-011796/2026Processo22001087337202693ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM DEPUTADO CESÁRIO BARRETO LIMALocalSobral/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/05/2026, 16:59Abertura04/05/2026, 19:00Encerramento07/05/2026, 19:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A merenda escolar não apenas atende às necessidades físicas dos alunos, mas também representa uma oportunidade valiosa para promover a educação alimentar, ao ensinar os alunos sobre a importância de escolhas saudáveis e hábitos alimentares equilibrados.