DispensaDivulgada no PNCP
III AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS (COTAÇÃO ELETRONICA)
ESTADO DO CEARA · EEM PROFESSOR ARRUDA
Dados da publicação
Compra202617867Controle PNCP07954480000179-1-012850/2026Processo22001092866202617ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM PROFESSOR ARRUDALocalSobral/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/05/2026, 14:42Abertura11/05/2026, 14:45Encerramento14/05/2026, 14:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
CONTRIBUIR PARA O CRESCIMENTO E O DESENVOLVIMENTO BIOPSICOSSOCIAL, A APRENDIZAGEM, O RENDIMENTO ESCOLAR E A FORMAÇÃO DE HABITOS ALIMENTARES SAUDÁVEIS DOS ALUNOS, POR MEIO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA OFERTA DE REFEIÇÕES QUE CUBRAM AS SUAS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DURANTE O PERIODO LETIVO.