DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Material de Consumo - Gêneros alimentícios – Água Mineral 20L (somente o líquido).

ESTADO DO CEARA · FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU

Valor estimadoR$ 52.800,00
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Dados da publicação

Compra202611049Controle PNCP07954480000179-1-013501/2026Processo31022000324202661ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraFUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAULocalSobral/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/05/2026, 14:07Abertura14/05/2026, 15:00Encerramento19/05/2026, 15:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O consumo de água potável é indispensável à preservação da saúde, do bem-estar e da dignidade humana, constituindo condição essencial para o adequado funcionamento das atividades administrativas e acadêmicas desenvolvidas nos campi da Universidade Estadual Vale do Acaraú ¿ UVA. Nesse contexto, o fornecimento contínuo de água mineral aos servidores públicos, colaboradores terceirizados, bolsistas, estudantes e demais usuários das unidades administrativas e acadêmicas mostra-se imprescindível para garantir condições mínimas de salubridade e conforto no ambiente institucional.