Considerando a necessidade de manter a infraestrutura da EEEP Osmira Eduardo de Castro em boas condições de uso e promover um ambiente adequado para o aprendizado dos alunos, torna-se imprescindível a aquisição de materiais de manutenção de bens imóveis essenciais para a realização de substituição para manutenção e melhorias nas dependências da instituição.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Considerando a presente aquisição de Material para Manutenção de Bens Imóveis/Instalações justifica-se pela necessidade de assegurar a conservação, funcionalidade e segurança das estruturas físicas da EEEP Osmira Eduardo de Castro, dessa forma, a aquisição dos referidos materiais é indispensável para atender às demandas rotineiras de manutenção, promovendo um ambiente seguro, organizado e adequado para todos os usuários.