DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO- SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS
ESTADO DO CEARA · EEFM FARIAS BRITO
Dados da publicação
Compra202617022Controle PNCP07954480000179-1-011873/2026Processo22001079265202619ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM FARIAS BRITOLocalSão Benedito/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/05/2026, 10:02Abertura05/05/2026, 11:00Encerramento08/05/2026, 15:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Visa suprir as necessidades de promover o calendário de eventos da Unidade Escolar.