DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Gêneros de Alimentação.
ESTADO DO CEARA · ESCOLA INDÍGENA DIREITO DE APRENDER DO POVO ANACÉ
Dados da publicação
Compra202617597Controle PNCP07954480000179-1-011927/2026Processo22001091965202673ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraESCOLA INDÍGENA DIREITO DE APRENDER DO POVO ANACÉLocalCaucaia/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/05/2026, 13:36Abertura06/05/2026, 12:00Encerramento11/05/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição de gêneros alimentícios para a escola é essencial para garantir a oferta de uma alimentação adequada e equilibrada aos alunos, conforme as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e demais normativas vigentes.