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DispensaDivulgada no PNCP

SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS

ESTADO DO CEARA · ESCOLA DE ENSINO MEDIO EM TEMPO INTEGRAL

Valor estimadoR$ 500,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra202616421Controle PNCP07954480000179-1-011948/2026Processo22001086019202613ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraESCOLA DE ENSINO MEDIO EM TEMPO INTEGRALLocalCascavel/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/05/2026, 14:28Abertura05/05/2026, 15:00Encerramento08/05/2026, 15:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente aquisição de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, visa suprir a organização, emissão e atualização de documentos fiscais e atualização das documentações legais da escola EEMTI DE CASCAVEL, através da assessoria contábil, e será adquirido junto ao Aporte de Manutenção de Recurso Financeiro da Portaria 01/2026

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