Aquisição de Material de Consumo – Gêneros de Alimentação água mineral engarrafada para o exercício de 2026, para atender as necessidades da EEMTI Maria Emília Rabelo.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aquisição de Material de Consumo - gêneros alimentação, tais como (água mineral, garrafão 20.0 litros), é garantir a segurança e a saúde dos servidores e cidadãos, atendendo às normas sanitárias e assegurando a disponibilidade de um recurso essencial para o consumo e atividades diárias para o exercício do período restante de 2026, assim atendendo as necessidades da EEMTI Maria Emília Rabelo.