DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Material de Consumo – Merenda Escolar para o exercício de 2026, para atender as necessidades da EEMTI Maria Emília Rabelo, Morada Nova – Ceará.
ESTADO DO CEARA · COLÉGIO ESTADUAL MARIA EMÍLIA RABELO
Dados da publicação
Compra202622957Controle PNCP07954480000179-1-020490/2026Processo22001110015202655ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraCOLÉGIO ESTADUAL MARIA EMÍLIA RABELOLocalMorada Nova/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/08/2026, 15:29Abertura11/08/2026, 16:00Encerramento11/08/2026, 16:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição de Gêneros Alimentícios, visa suprir as necessidades de atendimento das demandas dos servidores da EEMTI Maria Emília Rabelo. Desse modo, se faz necessário adquirir os bens citados com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria 05/2026¿ Manutenção (provisória).