DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Material de Consumo – Merenda Escolar para o exercício de 2026, para atender as necessidades da EEMTI Maria Emília Rabelo
ESTADO DO CEARA · COLÉGIO ESTADUAL MARIA EMÍLIA RABELO
Dados da publicação
Compra202632012Controle PNCP07954480000179-1-023549/2026Processo22001146581202603ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraCOLÉGIO ESTADUAL MARIA EMÍLIA RABELOLocalMorada Nova/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/09/2026, 07:14Abertura11/09/2026, 12:00Encerramento16/09/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição de Gêneros Alimentícios, visa incrementar a merenda escolar dos alunos proporcionando o enriquecimento do cardápio