DispensaDivulgada no PNCP

COTAÇÃO ELETRÔNICA 22/2026 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EM FAVOR DA EEM JOAQUIM MAGALHÃES.

ESTADO DO CEARA · EEM JOAQUIM MAGALHÃES

Valor estimadoR$ 44.400,00
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Dados da publicação

Compra202617483Controle PNCP07954480000179-1-012146/2026Processo22001089613202658ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM JOAQUIM MAGALHÃESLocalItapipoca/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/05/2026, 13:44Abertura06/05/2026, 16:00Encerramento11/05/2026, 16:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

O presente serviço de engenharia MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS visa suprir as necessidades de serviços de manutenção de máquinas e equipamentos para atender às demandas da EEM Joaquim Magalhães, assegurando o pleno funcionamento dos bens utilizados no desenvolvimento das atividades administrativas e pedagógicas. Tais serviços são indispensáveis para garantir a continuidade e a eficiência das operações institucionais, evitando interrupções que possam comprometer o desempenho das atividades escolares. Ademais, a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos contribui para a conservação do patrimônio público, ampliando sua vida útil e reduzindo custos com substituições futuras. A adequada execução desses serviços assegura, ainda, condições satisfatórias de segurança, funcionalidade e desempenho dos equipamentos utilizados pela comunidade escolar, assim atendendo à EEM JOAQUIM MAGALHÃES.