DispensaDivulgada no PNCP
COTAÇAO ELETRONICA 12/2026 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
ESTADO DO CEARA · EEM ANA COSTA TEIXEIRA
Dados da publicação
Compra202617508Controle PNCP07954480000179-1-014178/2026Processo22001091315202628ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM ANA COSTA TEIXEIRALocalItapipoca/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/05/2026, 16:13Abertura19/05/2026, 16:20Encerramento03/06/2026, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
A contratação faz-se necessária devido ao desgaste natural e às falhas apresentadas nos equipamentos de climatização da unidade escolar, comprometendo seu funcionamento adequado. A manutenção preventiva e corretiva visa garantir a climatização dos ambientes, segurança, conforto e continuidade das atividades escolares, evitando maiores danos aos equipamentos e prejuízos ao patrimônio público, assim atendendo à EEMTI ANA COSTA TEIXEIRA, CREDE 02.