SERVICOS DE DEDETIZACAO E DESCUPINIZACAO - SERVICO DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA DEDETIZACAO GERAL..

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação de serviços de dedetização e descupinização, incluindo manutenção preventiva e corretiva, tem por finalidade suprir as necessidades de conservação e manutenção das instalações da unidade escolar, garantindo condições adequadas de higiene, salubridade e segurança para alunos, servidores e demais usuários. A execução desses serviços é essencial para o controle e combate de pragas urbanas, prevenindo riscos à saúde e danos à estrutura física do ambiente escolar, contribuindo para um espaço seguro e propício ao desenvolvimento das atividades educacionais. Dessa forma, faz-se necessária a contratação do referido serviço para atendimento das demandas da EEMTI Professor Paulo Freire / SEFOR 1, com recursos oriundos da Portaria nº 01/2026.