DispensaDivulgada no PNCP
Gêneros de Alimentação
ESTADO DO CEARA · EEM JOSÉ ALEXANDRE
Dados da publicação
Compra202615634Controle PNCP07954480000179-1-012173/2026Processo22001084263202633ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM JOSÉ ALEXANDRELocalCaucaia/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/05/2026, 14:45Abertura06/05/2026, 15:00Encerramento11/05/2026, 15:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
para atender as demandas da unidade escolar.