COTAÇÃO ELETRÔNICA DE Nº 14/2026 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMOVEIS EM PROL DA EEM RITA ESTELITA DOS SANTOS RODRIGUES.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

visa suprir as necessidades de manter ambiente predial e suas instalações devidamente conservados para fins de atender aos servidores e alunos que passam por esta instituição, zelando pelo patrimônio público. A manutenção corretiva e preventiva contribui para o bom funcionamento da instituição, sendo garantia primordial a segurança dos servidores em todas as dependências da unidade escolar.