DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS EM PROL DA EEEP LUIZ GONZAGA FONSECA MOTA
ESTADO DO CEARA · EEEP LUIZ GONZAGA FONSECA MOTA
Dados da publicação
Compra202620494Controle PNCP07954480000179-1-015572/2026Processo22001101506202613ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP LUIZ GONZAGA FONSECA MOTALocalAmontada/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/05/2026, 14:45Abertura28/05/2026, 15:00Encerramento03/06/2026, 11:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A PRESENTE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS JUSTIFICA-SE PELA FINALIDADE DE ASSEGURAR A CONSERVAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA UNIDADE ESCOLAR GARANTINDO UM AMBIENTE SEGURO, ORGANIZADO E ADEQUADO AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES, PEDAGÓGICAS, ASSIM ATENDENDO À EEEP LUIZ GONZAGA FONSECA MOTA