DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS EM PROL DA EEEP LUIZ GONZAGA FONSECA MOTA
ESTADO DO CEARA · EEEP LUIZ GONZAGA FONSECA MOTA
Dados da publicação
Compra202631444Controle PNCP07954480000179-1-023020/2026Processo22001144367202612ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP LUIZ GONZAGA FONSECA MOTALocalAmontada/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/09/2026, 10:48Abertura04/09/2026, 13:00Encerramento10/09/2026, 13:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A PRESENTE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS VISA GARANTIR A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE ESCOLAR, POR MEIO DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA CORRETIVA DA ESTRUTURA FÍSICA DA UNIDADE. OS SERVIÇOS CONTEMPLAM REPAROS, ADEQUAÇÕES E MELHORIAS NECESSÁRIAS PARA ASSEGURAR A FUNCIONALIDADE DOS AMBIENTES E A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, ASSIM ATENDENDO À EEEP LUIZ GONZAGA FONSECA MOTA.