DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS EM PROL DA EEEP LUIZ GONZAGA FONSECA MOTA
ESTADO DO CEARA · EEEP LUIZ GONZAGA FONSECA MOTA
Dados da publicação
Compra202617307Controle PNCP07954480000179-1-011687/2026Processo22001090665202677ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP LUIZ GONZAGA FONSECA MOTALocalAmontada/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/05/2026, 10:52Abertura04/05/2026, 13:00Encerramento07/05/2026, 13:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
DESTINA-SE A COMPRA DE BRINDES A FIM DE PROMOVER O RECONHECIMENTO E A VALORIZAÇÃO DE PROFESSORES, FUNCIONÁRIOS E OU ALUNOS, INCENTIVANDO O ENGAJAMENTO, A MOTIVAÇÃO E O SENTIMENTO DE PERTENCIMENTO À COMUNIDADE ESCOLAR