DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS (CONFECÇÃO DE UNIFORMES, BANDEIRAS E FLÂMULAS), EM FAVOR DA EEMTI LUZIA ARAÚJO BARROS
ESTADO DO CEARA · EEM LUZIA ARAÚJO BARROS
Dados da publicação
Compra202617123Controle PNCP07954480000179-1-012249/2026Processo22001089913202637ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM LUZIA ARAÚJO BARROSLocalItarema/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/05/2026, 18:05Abertura07/05/2026, 07:20Encerramento12/05/2026, 07:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Visa suprir as necessidades da unidade escolar quanto à produção de materiais institucionais e esportivos, destinados à identificação visual, organização e apoio às atividades pedagógicas, cívicas e esportivas, bem como às festividades e homenagens realizadas no âmbito escolar, assim atendendo à EEMTI Luzia Araújo Barros – CREDE 03