Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização nas dependências da EEEP Lúcia Baltazar Costa, visando assegurar condições adequadas de salubridade e funcionamento da unidade escolar.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização nas dependências da EEEP Lúcia Baltazar Costa, visando assegurar condições adequadas de salubridade, organização e segurança no ambiente escolar. A necessidade da contratação decorre da indispensabilidade da manutenção contínua dos espaços físicos, considerando que a ausência desses serviços pode acarretar riscos à saúde da comunidade escolar, bem como danos ao patrimônio público e prejuízos ao desenvolvimento das atividades administrativas e pedagógicas. Dessa forma, a contratação pretendida busca garantir a adequada conservação das instalações, o cumprimento das normas sanitárias vigentes e o pleno funcionamento da unidade escolar.