Aquisição de material de consumo, compreendendo uniformes, tecidos e aviamentos, destinados a atender às necessidades da unidade escolar, incluindo a confecção e instalação de cortinas, bem como o suporte às atividades pedagógicas e administrativas.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente aquisição de material de consumo (uniformes, tecidos e aviamentos) justifica-se pela necessidade de assegurar melhores condições de funcionamento da unidade escolar, promovendo um ambiente mais organizado, confortável e adequado ao desenvolvimento das atividades pedagógicas e administrativas. A utilização desses materiais, especialmente para a confecção e instalação de cortinas nos diversos espaços da escola, mostra-se essencial para o controle da luminosidade, proporcionando maior conforto visual e contribuindo para a realização eficiente das atividades cotidianas. Tal medida impacta diretamente na melhoria do processo de ensino e aprendizagem. Ressalta-se, ainda, que a adoção dessas providências favorece a privacidade, a ambiência e a estética dos ambientes escolares, tornando-os mais acolhedores, funcionais e propícios ao pleno desempenho das atividades institucionais.