DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO – ÁGUA MINERAL DE 20L

ESTADO DO CEARA · EEM LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA

Valor estimadoR$ 2.400,00
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Dados da publicação

Compra202630231Controle PNCP07954480000179-1-021928/2026Processo22001140043202605ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRALocalLimoeiro do Norte/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/08/2026, 17:11Abertura25/08/2026, 08:00Encerramento28/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição de Água Mineral Adicionada de Sais é uma medida fundamental para garantir o cumprimento das condições mínimas de saúde e higiene no ambiente escolar, bem como para proporcionar a todos os membros da comunidade escolar um acesso contínuo e seguro à água potável. A presente Aquisição de Material de Consumo gêneros de alimentação visa suprir as necessidades da EEM LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA, para consumo dos alunos, servidores e demais membros da comunidade escolar, contribuindo assim para o crescimento e desenvolvimento saudável. Desse modo, se faz necessário adquirir água com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria 1100/2026 de manutenção em apoio às ações desta Escola.