DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS
ESTADO DO CEARA · EEEP PRESIDENTE MÉDICI
Dados da publicação
Compra202614308Controle PNCP07954480000179-1-012365/2026Processo22001080697202664ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP PRESIDENTE MÉDICILocalCampos Sales/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/05/2026, 11:56Abertura07/05/2026, 12:00Encerramento12/05/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente justificativa tem como finalidade apresentar a necessidade de realização de despesas para a contratação de Serviços de Terceiros - Serviços Gráficos, para atender a demanda da escola, esses itens essenciais para valorização dos alunos e colaboradores, além de promover a integração entre os membros da instituição da EEEP Presidente Médici.