DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição - Serviços de Terceiros - Serviços Gráficos
ESTADO DO CEARA · ESCOLA DE ENSINO MEDIO FRANCISCO MIGUEL DE ANDRADE
Dados da publicação
Compra202618797Controle PNCP07954480000179-1-020629/2026Processo22001079938202622ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraESCOLA DE ENSINO MEDIO FRANCISCO MIGUEL DE ANDRADELocalCampos Sales/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/08/2026, 08:50Abertura13/08/2026, 09:00Encerramento13/08/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição tem por objetivo a contratação de serviços especializados para atender às necessidades da Escola, visando garantir a qualidade das atividades pedagógicas, a eficiência da gestão administrativa e a efetividade da comunicação com os alunos, uma vez que os serviços gráficos são indispensáveis para execução de projetos escolares, eventos, feiras, exposições e interclasses realizados pela gestão escolar, assim como confecção de faixas personalizadas e crachás.