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DispensaDivulgada no PNCP

DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESINFECÇÃO, DESRATIZACAO, CONTROLE DE PRAGAS

ESTADO DO CEARA · EEEP ÍCARO DE SOUSA MOREIRA

Valor estimadoR$ 800,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra202617553Controle PNCP07954480000179-1-012426/2026Processo22001.0917442026-03ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP ÍCARO DE SOUSA MOREIRALocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/05/2026, 15:30Abertura07/05/2026, 16:00Encerramento12/05/2026, 16:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Justifica-se pela necessidade de garantir condições adequadas de higiene, salubridade e segurança nas dependências da instituição. A presença de pragas urbanas, como insetos e roedores, pode comprometer a saúde dos usuários, além de causar danos à estrutura física e aos materiais existentes.

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