DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO
ESTADO DO CEARA · EEM PEDRO JORGE MOTA
Dados da publicação
Compra202616857Controle PNCP07954480000179-1-012737/2026Processo22001088727202681ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM PEDRO JORGE MOTALocalCatarina/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/05/2026, 10:44Abertura11/05/2026, 11:00Encerramento15/05/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição de material de consumo do tipo elétrico e eletrônico justifica-se pela necessidade de garantir o pleno funcionamento das instalações elétricas e dos equipamentos utilizados nas unidades administrativas, assegurando a continuidade dos serviços prestados, a segurança dos usuários e a manutenção preventiva e corretiva da infraestrutura.