DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL QUÍMICO PARA O LEC
ESTADO DO CEARA · EEM PEDRO JORGE MOTA
Dados da publicação
Compra202623407Controle PNCP07954480000179-1-021278/2026Processo22001.1339252026-14ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM PEDRO JORGE MOTALocalCatarina/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/08/2026, 15:47Abertura18/08/2026, 07:00Encerramento21/08/2026, 18:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição de materiais químicos para o laboratório escolar é necessária para viabilizar a realização de aulas práticas, complementando o ensino teórico e promovendo uma aprendizagem mais significativa. A compra em grupo permite maior economia, padronização dos insumos e melhor planejamento do abastecimento, garantindo a continuidade das atividades laboratoriais com segurança e qualidade.